Entre os dias 16 e 18 de julho de 2025, a população de Santo Antônio de Jesus e região terá acesso a atendimento jurídico gratuito por meio de um mutirão promovido pela Defensoria Pública da União (DPU). A ação faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que leva assistência jurídica a municípios onde não há sede fixa da instituição.
O atendimento será realizado na sede da 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua Ulysses Guimarães, bairro São Cristóvão, em Santo Antônio de Jesus.
Os horários de atendimento serão os seguintes: na quarta-feira (16), das 14h às 18h; na quinta-feira (17), das 8h às 12h e das 13h às 17h; e na sexta-feira (18), das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços voltados à Justiça Federal, com foco em benefícios previdenciários e assistenciais. Entre os atendimentos disponíveis estão pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, auxílio por incapacidade, pensão por morte, auxílio emergencial, além de benefícios como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de trabalho e documentos específicos relacionados ao caso, como negativas do INSS, atestados e laudos médicos.
A iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social e garantir seus direitos perante a Justiça Federal.
