A Câmara dos Deputados está preparada para uma votação crucial nesta segunda-feira (16 de junho) que pode revogar a norma sobre o trabalho em feriados no Brasil. A iniciativa partiu de parlamentares da oposição, que buscam aproveitar a atual fragilidade do governo.
O centro do debate é a Portaria 3.665, publicada em novembro de 2023, que exige que o trabalho em feriados seja negociado entre empregadores e empregados por meio de negociação coletiva. Esta portaria substituiu uma regra anterior do governo Bolsonaro que permitia o trabalho irrestrito em setores como supermercados, sem a necessidade de negociação coletiva.
A matéria destaca as discussões e negociações em curso, incluindo a possibilidade de um novo projeto de lei ser elaborado pelo deputado Luiz Gastão para resolver o impasse. O objetivo é equilibrar os interesses de empregadores e empregados, especialmente em setores onde o trabalho em feriados é comum.
