Ação do MP pede que Prefeitura apresente plano de ação e retire detritos da Praça de Piatã
A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público estadual, que a Prefeitura Municipal de Salvador apresente, no prazo de 15 dias, um plano de ação para a retirada de todos os gatos que se encontram em situação de risco ou abandono, localizados em vias públicas. A determinação foi expedida no dia 3 de janeiro.
O plano deve indicar um local habilitado para receber os animais. Além disso, a Justiça determinou que a Prefeitura retire detritos, entulhos e restos de alimentos que possam degradar o meio ambiente e causar prejuízos para a saúde pública na ‘Colônia de gatos de Piatã’.
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, que argumentou que a situação dos animais na ‘Colônia de gatos de Piatã’ demonstra irregular atuação do Poder Público municipal. A promotora destacou que a Praça de Piatã, situada nesta capital, tornou-se um local de abandono para gatos, que não têm um abrigo adequado para repouso, alimentação e sobrevivência.
A promotora também destacou que, apesar de notificada, a Prefeitura não adotou nenhuma providência para solucionar a questão, como o recolhimento dos animais para correta destinação e a adoção de ações para coibir o abandono dos gatos.
