O Ministério da Saúde destinou R$ 247 milhões aos estados e municípios para incentivar ações que assegurem o acesso de qualidade de gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde no pré-natal. A portaria que libera os recursos traz uma série de recomendações para o atendimento e isolamento social de mulheres grávidas, além da destinação de verba específica para o pré-natal odontológico.
O investimento contribuirá para fortalecer a identificação precoce, o monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave, com suspeita ou confirmação de covid-19. A qualificação das ações em todos os pontos da rede de atenção à saúde, no contexto da pandemia de coronavírus, inclui o suporte ao distanciamento social daquelas que não possuam condições para realização de isolamento domiciliar e a qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS).
Para o secretário da Atenção Primária à Saúde (Saps) do ministério, Raphael Parente, a destinação dos recursos reforça o compromisso da pasta com a qualificação da atenção e cuidado da população obstétrica, além de contribuir com a redução da mortalidade materno-infantil no contexto da pandemia.
“Por isso reforçamos, com crédito substancial, o apoio aos estados e municípios, onde efetivamente a atenção à saúde da gestante e puérpera acontece. Essa ação destina-se a potencializar o atendimento pré-natal durante a pandemia, que não deve ser interrompido, e garantir que toda gestante seja testada no final da gestação, como recomenda o manual de recomendações para a assistência à gestante e à puérpera frente à pandemia de covid-19”, enfatizou.
Os recursos serão transferidos de modo automático e em parcela única do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde, dispensando-se a publicação de portaria de adesão. “Com esse valor, damos condições para que as prefeituras consigam identificar gestantes que precisem de apoio para isolamento e fiquem acomodadas em hotéis, assim como reforçamos o orçamento da saúde para garantir que não falte leitos de terapia intensiva para as gestantes e puérperas”, destacou o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do MS, Antônio Braga Neto.
O ministério traçou uma série de diretrizes para os gestores de saúde nos estados e municípios. Dentre elas, seguir as recomendações do MS quanto à vacinação na gravidez e puerpério; divulgar a evolução mais grave da doença diante das novas variantes do vírus; incentivar o isolamento vertical de grávidas; promover treinamento das equipes, dentre outras.
O secretário destacou a importância da vacinação de gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz que tenham algum fator de risco associado à covid-19. “Estamos em contato com o Programa Nacional de Vacinação (PNI) e, se for o caso, aumentarmos a recomendação de imunização para todas. Estamos avaliando com muito cuidado, afinal, estamos falando de duas vidas”, reforçou Parente.
Para monitoramento das ações, o ente beneficiário deverá comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
