O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, na última quinta-feira (29), nove servidores públicos presos em agosto, suspeitos de integrar um esquema criminoso de comercialização de licenças ambientais em Porto Seguro. O grupo é acusado de receber propina para liberar obras em empreendimentos imobiliários da região.
De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), a organização criminosa atuava há anos dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com servidores públicos se aproveitando de seus cargos para solicitar propina em troca da facilitação de licenças ambientais para grandes empreendimentos imobiliários.
Como funcionava o esquema:
- Redução de taxas: O grupo manipulava as taxas de impacto ambiental, aplicando valores bem abaixo do que seria legal.
- Elaboração de estudos: Os servidores elaboravam estudos falsos para justificar a concessão das licenças.
- Aceleração do processo: As licenças eram liberadas de forma rápida e irregular em troca de pagamentos.
- Demandas personalizadas: Os servidores realizavam tarefas específicas para os “clientes” em troca de vantagens indevidas.
