O governo do presidente Lula (PT) publicou hoje uma portaria que altera quem tem direito ao Bolsa Família.
O que mudou?
Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.Benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
Famílias podem ganhar mais sem perder benefício.
Antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado. Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).
Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade. Agora, a idade máxima é 7.
Outros benefícios não diminuirão duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
Famílias poderão receber benefício em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.
Qual o valor do Bolsa Família? O valor médio do pagamento é de R$ 669,93.
A partir deste mês, será pago um acréscimo de R$ 150 por criança de zero a seis anos.Um novo adicional começa a ser pago em junho. O governo vai pagar R$ 50 por crianças e adolescentes entre sete e 18 anos e por gestantes a partir de junho.
UOL
